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Ubatuba firmou nesta quinta-feira (6) um acordo com o Governo de São Paulo e passará a usar um sistema que utiliza imagens de satélite para monitorar invasões e construções irregulares em áreas de risco. Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião também aderiram ao programa.
O convênio foi assinado durante a Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte no Centro de Formação do Educador, em São José dos Campos, que reuniu integrantes do conselho e o vice-governador, Felício Ramuth.
A partir de agora, Ubatuba passa a utilizar a ferramenta sem custo para a prefeitura e irá acompanhar áreas de ocupação irregular ou áreas de risco, identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra, informou o Governo de São Paulo, por meio de nota.
O sistema foi lançado em dezembro de 2023 pelo Instituto Geográfico Cartográfico (IGC), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). Ele possui área de cobertura de 12,5 mil km² e abrange os municípios do Litoral Norte, Baixada Santista e Grande São Paulo. A ferramenta foi contratada por meio do Programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já acompanhava parte do território e com quem a SDUH formou parceria para ter acesso aos dados.
Segundo o governo, de outubro de 2023 até abril de 2024, foram emitidos 5.056 alertas, referentes a 1,87 mil hectares de área, sendo 439 destes alertas no Litoral Norte, totalizando 112,7 hectares de área impactada.