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A cobrança Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ubatuba completou um ano nesta quinta-feira (8). De fevereiro a outubro de 2023, última atualização da arrecadação no site oficial, mais de 20 milhões de reais brutos entraram para os cofres públicos, mas pouco deste recurso foi usado e moradores e turistas reclamam que viram pouco impacto positivo na cidade depois do início da cobrança.
O recurso arrecadado é gerido pela empresa EcoUbatuba, que é remunerada com 19% dos valores. Em outubro, última mês divulgado, dos R$ 3.067.169,00 brutos arrecadados, R$ 53.139,73 foram para custeio administrativo e R$ 582.409,85 ficaram com a EcoUbatuba.
De acordo com a lei que criou a taxa, o uso do recurso precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, formado por membros da administração municipal, entidades ligadas ao meio-ambiente e sociedade civil.
Por meio de nota, a prefeitura explicou que, até o momento, o dinheiro arrecadado pela TPA foi utilizado para a contratação do serviço de coleta seletiva, da empresa que está elaborando o projeto e macrodrenagem do município, bem como aquisição de lixeiras/contêineres. Com o recurso também foram adquiridos itens de proteção individual, lanches, transporte, para entidades da sociedade civil e grupos ambientais de Ubatuba que realizam limpeza de praias. Nos próximos meses, R$ 3 milhões arrecadados com a TPA devem ser gastos obras de contenção de encostas da estrada da Fortaleza e construção da ponte da Folha Seca.
Em entrevista à Rádio Costa Azul em janeiro deste ano, o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, explicou que há vários motivos acarretaram a demora no uso do recurso, como a troca de governo, em razão da cassação da Flávia Pascoal, e a demora na ativação do conselho de meio ambiente. Segundo ele, neste ano os projetos devem ser aprovados com mais celeridade.