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A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada em Ubatuba já arrecadou mais de R$ 19,5 milhões nos primeiros quatro meses de 2024. A informação foi divulgada na prestação de contas feita pela administração durante audiência pública no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto no último dia 23 de maio.
O uso do dinheiro arrecadado é discutido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, um colegiado que define em quais projetos a verba será aplicada.
A TPA começou a ser cobrada em fevereiro de 2023. Até fevereiro de 2024, foram arrecadados mais de R$ 40 milhões brutos, de acordo com dados oficiais da Prefeitura Municipal. Criada com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação ambiental em Ubatuba, a TPA é cobrada de todos os turistas que permanecem no município por mais de quatro horas, por meio da identificação fotográfica nas três entradas da cidade. Os projetos devem ser aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Até o momento, poucos projetos financiados pelo recurso saíram do papel. Segundo a prefeitura, em fevereiro deste ano, cerca de R$ 1,8 milhão foi utilizado para a contratação do serviço de coleta seletiva, bem como para a aquisição de 400 lixeiras/contêineres. Com o recurso, também foram adquiridos itens de proteção individual, lanches e transporte para entidades da sociedade civil e grupos ambientais de Ubatuba que realizam a limpeza das praias.