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Após pedido de reconsideração de juiz de Ubatuba, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, revogou na última semana a liminar que ele mesmo havia concedido, no dia 21 de setembro, que impedia a desocupação do Morro do Fórum, no bairro Estufa 2.
O magistrado apresentou laudos, enviados pela prefeitura, que dizem sobre os perigos aos moradores da região por ser uma área de risco. A retirada dos moradores do local está prevista para o dia 27 de novembro.
De acordo com Zanin, no momento em que decidiu pela suspensão da desocupação, o magistrado não tinha informações a respeito dos riscos que o local apresentava às famílias. Após tomar conhecimento dos laudos realizados pelo Instituto de Pesquisas Ambientais, e pela Defesa Civil, o ministro optou por mudar a decisão. Agora o processo de desocupação pode ser reiniciado. Ele ainda determinou que o processo deva ser tratado em âmbito da justiça local e não na esfera superior.
Em nota, a prefeitura afirmou que a decisão judicial pode acontecer no dia 27 deste mês. “As secretarias municipais e órgãos competentes envolvidos na ação estão em conversa para definir uma nova data para o cumprimento da decisão judicial. Até o momento, o prazo está pré-agendado para o dia 27 de novembro”, diz.
Impasse
Em 29 de dezembro de 2021 a Secretaria de Urbanismo de Ubatuba notificou os moradores da área determinando a desocupação da área considerada de risco. Entretanto, a decisão não aconteceu por conta da pandemia da Covid-19. No mês de julho de 2023 saiu uma nova determinação e desde então as famílias tentam negociações com a prefeitura, realizam passeatas e manifestações pela cidade. No Morro do Fórum moram mais de 170 famílias, entre adultos e crianças, e cerca de 350 pessoas.