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Um quiosque e construções irregulares podem ser demolidos na praia Vermelha do Norte, em Ubatuba. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça para a regularização da região, que pertence à União e seria área de preservação permanente (APP).
De acordo com o MPF, a medida pretende recuperar cerca dos 3 mil m² de área de preservação. Os imóveis teriam sido erguidos de forma ilegal por uma mesma família da região. Em áreas da União, são proibidas edificações sem licença ambiental ou autorização dos órgãos competentes.
O órgão pede ainda, por meio de liminar, que as atividades comerciais no local sejam suspensas imediatamente, sob pena de multa de R$ 10 mil ao dia. Os alvos da ação ainda terão que demolir e remover os escombros e entulhos das construções irregulares. O MPF pede ainda que eles reparem os danos causados ao meio ambiente, em toda a área ocupada.
A família teria construído de forma irregular uma casa principal, um quiosque, dois banheiros externos, fossas e uma área coberta.