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Um grupo de 448 professores, da rede municipal de Ubatuba, se reuniu para reivindicar o pagamento do piso salarial na cidade. Na tarde desta terça-feira (5) a Câmara da cidade realizou uma audiência pública para ouvir os profissionais.
Além do vereador Jorginho, participaram da iniciativa o secretário de educação Arnaldo Alves, Lucas Castro, secretário de assuntos jurídicos, Sirlei da Silva, presidente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba e Benedito Altair dos Santos, secretário de fazenda. Também participou a professora Grazieli Maria, que leu uma carta em que os profissionais relataram a dificuldade de diálogo com a prefeitura e que o processo do piso já passou dezenas de vezes pelas secretarias pertinentes.
De acordo com os professores, o salário da categoria está defasado desde 2018 e na cidade são 871 profissionais na ativa, além dos aposentados, que também devem ser beneficiados com o direito. Ainda segundo os profissionais, entre os municípios do Litoral Norte são os que menos ganham e o Fundo Nacional da Educação (Fundeb) de Ubatuba consegue arcar com a folha, esses recursos não vêm dos cofres do município, e sim da federação, pois 70% do Fundeb é destinado por lei para o pagamento dos professores.
Além desses dados, eles argumentam que o artigo 212 da Constituição estabelece que os municípios usem, no mínimo, 25% da receita para a educação. Caso a cidade não consiga arcar com a folha, o Governo Federal faria a complementação. Portanto, o não pagamento seria equivocado.
O jornalismo da Rádio Costa Azul FM entrou em contato com a prefeitura, que informou estar agendado para a próxima quarta-feira (20), às 18h, outra audiência pública na qual a secretaria de Fazenda irá apresentar o estudo de viabilidade financeira.