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Na manhã desta terça-feira (24) a Polícia Federal deflagrou mais uma fase da operação Pão e Circo, que investiga supostos crimes de fraudes na licitação da merenda escolar, em Ubatuba, na gestão da ex-prefeita Flávia Pascoal. Na ação, 110 policiais cumprem 26 mandados de busca e apreensão.
De acordo com o delegado Breno Adami Zandonadi, de São Sebastião, a investigação apura o favorecimento de duas empresas no processo licitatório, para a contratação de quase R$ 16 milhões para fornecimento de itens de merenda escolar
“O objetivo é apurar possíveis crimes de fraude em licitação na contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental de Ubatuba, bem como investigar fraudes na execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da então prefeita para fornecimento de pães”, explica o delegado.
Os mandados foram cumpridos em Ubatuba, Natividade da Serra e São José dos Campos. As diligências apuram a participação de empresários e funcionários públicos nas fraudes. Ainda segundo o delegado, sete funcionários públicos foram afastados das funções e foram proibidos de entrar nas dependências dos órgãos municipais, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba.
A investigação teve início em março de 2023 e demonstrou que o processo licitatório favoreceu duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de diversos itens da merenda escolar da rede municipal, dentre eles farináceos e hortifrutigranjeiros.
“Os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão”, diz a PF em nota.