O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão Guarani Yvyrupa, que representa o povo guarani do Sul e do Sudeste, se reuniram para tentar dar acesso à aldeia Yacã Porã, localizada na zona rural de Ubatuba, que está isolada há três anos, após a queda de uma ponte.
As três instituições se reuniram remotamente e querem a abertura de uma passagem forçada, em uma propriedade particular, com acesso à rodovia BR-101. A etnia M’Bya Guarani ficou completamente isolada, quando a ponte que possibilitava o acesso ao local foi destruída com as cheias de 2019. A comunidade ficou sem serviços públicos.
Após pedido do MPF, em uma ação ajuizada pela DPU, em março de 2023, a Justiça Federal determinou a abertura de uma passagem forçada em uma propriedade particular. O objetivo seria garantir aos moradores do local convívio externo e a garantia de serviços básicos, como saúde e a entrega de água e alimentos, até que uma ponte seja concluída sobre o Rio Itamambuca.
A liminar da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba frisou o predomínio dos direitos indígenas ao ordenar a abertura do acesso temporário na área privada.
Sobre a reconstrução da ponte, a Prefeitura de Ubatuba afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a ponte já está sendo reconstruída. “ Atualmente estão sendo feitos os últimos reparos de alguns apontamentos de ajustes e instalação de gabião. Após esses ajustes, será agendada a visita técnica de uma equipe da Defesa Civil estadual para realização de vistoria e, então,
liberação para inauguração e uso”, diz.
Em publicação de janeiro deste ano, a prefeitura diz que “a passarela terá aproximadamente 41 metros, passando em cima do rio, o que permitirá um acesso seguro à aldeia indígena. O empreendimento contemplará uma estrutura de concreto, passarela com madeira e cabos de aço, com custo aproximado de R$ 330 mil e deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2023”.
