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A Justiça acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que denunciou oito pessoas por desmatamento e grilagem de terras na Praia do Puruba, em Ubatuba. O grupo teria invadido áreas públicas e privadas na região para comercializá-las ilegalmente. De acordo com o processo, mais de 22,2 mil m² de Mata Atlântica foram desmatados.
A decisão foi do juiz federal Carlos Alberto Antônio Junior, para ele há provas que comprovam os crimes. ‘Vem embasada em provas da existência de fatos que constituem crimes em tese e indícios da autoria’. Os denunciados irão responder por crimes ambientais e contra a Administração Pública, constituição de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e fraude processual.
Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos desde 2010 e as investigações concluíram que os três mentores do esquema sequer habitam a região, mas continuaram com as invasões a partir do aliciamento de moradores locais, aos quais cabia ocupar as terras e remover a mata. Quase 3 mil m² das áreas invadidas são terrenos da Marinha do Brasil, pertencentes à União e outros 3,9 mil m² desmatados fazem parte de áreas de preservação permanente.
De acordo com a procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, autora da denúncia, a estratégia do grupo era buscar o reconhecimento da posse das terras por meio de processos judiciais, com documentos e informações falsas, forjando certidões em cartórios de Cruzeiro e Taubaté”, disse em nota.
As invasões aconteceram entre os rios Puruba e Quiririm e a faixa de areia da Praia do Puruba, com construção de casas, estabelecimentos comerciais e vias de acesso. Laudos demonstraram os impactos ambientais na região. A ocupação ilegal da área, conforme a denúncia, causou também a produção de lixo e poluição sonora pelo maior fluxo de pessoas e o tráfego de veículos.