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Após investigações, o Ministério Público de São Paulo, apresentou denúncia na última terça-feira (9), acusando sete empresários da cidade de estarem associados para cometerem fraude contra licitações. Segundo a Promotoria, os crimes teriam acontecido de maio de 2018 a até pelo menos dezembro de 2020 e envolveram ao menos cinco contratos, que somados alcançam R$ 477.253,71.
A acusação afirma que os empresários teriam criado “concorrência de fachada”, por meio de simulação para induzir a Administração Pública a erro. Segundo o Ministério Público, os empresários denunciados são ligados a Seleta e têm ligações interpessoais de natureza familiar e comercial, e assim teriam formado um grupo econômico com empresas vinculadas entre si para fraudar as licitações, com resultados previamente combinados.
De acordo com a Promotoria algumas dessas empresas se apresentavam para concorrer, mas cometiam erros propositais para que fossem desabilitadas do processo, favorecendo a empresa escolhida por eles para sair vencedora. As licitações seriam então fraudulentas, já que não havia disputa, mas sim um arranjo pré estabelecido.
“Em todos os casos se divisam conexões interpessoais e financeiras entre as respectivas pessoas jurídicas e seus administradores pessoas físicas, de modo que todos os concorrentes se beneficiavam, direta ou indiretamente. Em alguns casos mais ostensivos salta aos olhos, inclusive, a existência de ajuste prévio entre os participantes, que se valeram de inabilitações forçadas para favorecer uma empresa específica.”, diz a acusação.
A denúncia foi recebida em 11 de janeiro e a juíza responsável determinou a citação dos acusados para se defenderem.
A Rádio Costa Azul tentou contato com a Seleta mas não obtivemos resposta.