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A Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) liga Taubaté, no Vale do Paraíba, a Ubatuba, e é um dos principais caminhos usados por turistas e moradores da região. Nesta segunda-feira (10), a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso do governo estadual e manteve decisão em primeira instância, que obriga o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a reduzir a velocidade e instalar radares em um trecho da rodovia.
Segundo a decisão judicial, a velocidade máxima permitida entre os km 66 e 86 terá que ser reduzida de 80 km/h para 60 km/h. Além disso, o DER terá que realizar a instalação de novos radares de velocidade, principalmente nos km 67, 72, 74, 78, 79 e 85. O governo tem 180 dias para promover as mudanças e 360 dias para apresentar estudos para melhorias na via. O não cumprimento acarreta multa diária de R$10 mil.
A decisão do Desembargador Aliende Ribeiro veio após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, que tem como objetivo reduzir os atropelamentos de animais no núcleo Santa Virgínia, que fica no trecho, do Parque Estadual da Serra do Mar.
De acordo com a decisão, das 15 rodovias estaduais analisadas, a que apresentou maiores ocorrências de atropelamentos de animais foi a Oswaldo Cruz, com 331 carcaças, conforme dados do governo. O DER terá ainda que promover prestação de socorro 24 horas a animais atropelados, realizar estudo e monitoramento de fauna, fazer a coleta regular de lixo nas margens da rodovia e destinar o valor arrecadado com multas na Oswaldo Cruz para obras que beneficiem a fauna local.