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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu apoio da Polícia Rodoviária Federal PRFpara cumprir uma decisão judicial para tentar dar acesso à aldeia Yacã Porã, localizada na zona rural de Ubatuba, que está isolada há três anos, após a queda de uma ponte.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na ação, que ocorreu na última semana, os policiais ajudaram a demarcar os acessos, retirar cercas e demais objetos que dificultassem o acesso da comunidade indígena à rodovia federal. Foi feita a abertura de uma passagem forçada, em uma propriedade particular, com acesso à rodovia BR-101. A etnia M’Bya Guarani ficou completamente isolada, quando a ponte que possibilitava o acesso ao local foi destruída com as cheias de 2019. A comunidade ficou sem serviços públicos.
Após pedido do MPF, em uma ação ajuizada pela DPU, em março de 2023, a Justiça Federal determinou a abertura de uma passagem forçada em uma propriedade particular. O objetivo seria garantir aos moradores do local convívio externo e a garantia de serviços básicos, como saúde e a entrega de água e alimentos, até que uma ponte seja concluída sobre o Rio Itamambuca.
Sobre a reconstrução da ponte, a Prefeitura de Ubatuba afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a ponte já está sendo reconstruída. “ Atualmente são feitos os últimos reparos de alguns apontamentos de ajustes e instalação de gabião. Após esses ajustes, será agendada a visita técnica de uma equipe da Defesa Civil estadual para
realização de vistorias e, então, liberação para inauguração e uso”, diz.
Em publicação de janeiro deste ano, a prefeitura diz que “a passarela terá aproximadamente 41 metros, passando em cima do rio, o que permitirá um acesso seguro à aldeia indígena. O empreendimento contemplará uma estrutura de concreto, passarela com madeira e cabos de aço, com custo aproximado de R$ 330 mil e deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2023”.