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Um grupo com associações, institutos e entidades jurídicas de Ubatuba formalizou, em conjunto, uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Sabesp e a Coambiental, denunciando a má gestão do saneamento básico. O grupo afirma que as falhas têm causado sérios impactos ambientais.
A justificativa para a ação aponta dados extraídos do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte, elaborado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica. Segundo o documento, oito das onze bacias hidrográficas de Ubatuba apresentam níveis de poluição frequentemente impróprios. Dentre os rios mais críticos estão o Acaraú, o Indaiá e o Itamambuca, cujos poluentes comprometem importantes áreas, como as praias do Itaguá, Perequê-Açu, Barra Seca e Itamambuca.
Na representação, o grupo solicita que o MPF abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades da Sabesp e da Coambiental, responsável pela operação do sistema de esgoto na Praia Grande, com a possibilidade de ajuizamento de Ação Civil Pública contra as concessionárias.“Entendemos a urgência de ações que possam conter os atos danosos noticiados, e como medida de mitigação dessa tragédia ambiental relatada, requer-se, que através da instauração de Inquérito Civil, e possível ajuizamento de Ação Civil Pública, haja uma revisão e adequação urgente do plano de saneamento municipal, com mapeamento e identificação dos pontos de descarte de esgoto clandestino, em condomínios, edifícios, hotéis, pousadas, residências e comércios; construção de um sistema de captação e ampliação das estações de tratamento de esgoto com capacidade planejada para períodos de alta temporada”, afirmam as entidades.
Assinam o documento a Associação dos Moradores do Perequê-Açu, a Associação Amigos da Enseada de Ubatuba, o Instituto Argonauta, o Instituto Árvore e o Enseada Sports. A reportagem entrou em contato com a Sabesp e com a Coambiental e aguarda um posicionamento.