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A TPA, começou a ser cobrada em fevereiro de 2023 e arrecadou até dezembro do ano passado R$ 27,5 milhões brutos. De acordo com dados oficiais da Prefeitura Municipal, as despesas para a administração do serviço com repasses para concessionária EcoUbatuba, somam R$ 4,5 milhões e entraram líquidos para os cofres públicos mais de 19 milhões e 200 mil reais.
Criada com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação ambiental em Ubatuba, a TPA é cobrada de todos os turistas que permanecem no município por mais de quatro horas, por meio da identificação fotográfica nas três entradas da cidade. Os projetos devem ser aprovados pelo Conselho do Meio Ambiente. Em 2024, a TPA deve arrecadar em torno de R$ 30 milhões, o que representa cerca de 4,5% do orçamento da prefeitura, R$ 645 milhões.
Até o momento, pouco do recurso foi investido. Segundo a prefeitura, cerca de R$ 1,8 milhão foi utilizado para a contratação do serviço de coleta seletiva, bem como aquisição de 400 lixeiras/contêineres. Com o recurso também foram adquiridos itens de proteção individual, lanches, transporte, para entidades da sociedade civil e grupos ambientais de Ubatuba que realizam limpeza de praias. Nos próximos meses, R$ 3 milhões arrecadados com a TPA devem ser gastos em obras de contenção de encostas da estrada da Fortaleza e construção da ponte da Folha Seca.
Recentemente, a cidade foi destaque no jornal Folha de São Paulo, em matéria sobre o acúmulo de lixo, mesmo com o dinheiro da TPA. Segundo a reportagem, “com 93 mil habitantes, Ubatuba multiplica por cinco o número de pessoas no final do ano e no verão. Moradores e turistas convivem com muito lixo. Mas, apesar de ainda persistirem alguns problemas, houve melhora aparente no manejo dos resíduos desde a implementação da taxa”.