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Quem anda por Ubatuba tem se deparado com pichações em casas, comércios e diversos imóveis da cidade com a palavra “Abolição”. Nos últimos dias o alvo foi uma creche na rua Thomaz Galhardo, no Centro, além de um lava-rápido, conforme imagens enviadas à Rádio Costa Azul.
Nas imagens é possível ver um homem pichando o muro enquanto uma mulher dá cobertura. Em outras imagens, duas jovens aparecem pichando uma caçamba no Caisão de Ubatuba. Segundo relatos, o grupo de pichadores seria formado pelas mulheres e um rapaz. Entramos em contato com a Polícia Civil que ainda não se manifestou sobre o caso.
Sobre a creche vandalizada, a prefeitura informou que a Secretária de Educação já solicitou a nova pintura do local e que a creche já havia sido pintada recentemente, como parte das ações de revitalização das escolas para a volta às aulas.
De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é considerada crime ambiental e de vandalismo. Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, cometido tanto em patrimônio público quanto particular. Enquanto isso, na mesma legislação, o grafite é permitido nos casos em que seu objetivo seja valorizar um patrimônio, desde que a prática seja aprovada pelo proprietário, no caso de um bem privado, ou pelo órgão responsável, se for um bem público.