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A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que começou a ser cobrada em 2023, arrecadou, de fevereiro a outubro, mais de 20 milhões de reais brutos. De acordo com dados oficiais da Prefeitura Municipal, tiradas as despesas para a administração do serviço, para os cofres públicos, até agora, foram arrecadados oficialmente quase R$ 16 milhões. Até o momento, o mês que mais arrecadou foi abril, com R$ 3.427 milhões, seguido de março, com R$ 3.253.605 milhões e outubro, com R$ 3.067 milhões.
Em audiência pública, realizada na Câmara de Ubatuba em agosto deste ano, o secretário de meio ambiente Guilherme Adolpho apresentou uma planilha detalhada sobre a taxa. Ela trouxe números sobre a geração de resíduos sólidos, como justificativa para a cobrança. Em 2023, Ubatuba já chega a quase oito mil toneladas de lixo produzidos ao mês e esse número aumenta nos meses de temporada.
Os projetos aprovados para o uso do dinheiro são aprovados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Entre eles estão convênio para fiscalização ambiental; contratação de serviços de coleta seletiva; convênio para a fiscalização da perturbação do sossego, contratação de empresa especializada para contratação de empresa em locações de equipamentos e caminhões para ações ambientais; aquisição de 100 contentores metálicos para resíduos sólidos para limpeza urbana, ações educativas, entre outras.
Recentemente, como os recursos da TPA, Ubatuba implantou, por meio de convênio com a Cooperativa Coco e Cia, a coleta seletiva municipal. A discussão sobre o uso do dinheiro para obras de infraestrutura tem gerado polêmica na cidade.