Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
A Prefeitura Municipal de Ubatuba irá intensificar a fiscalização nos comércios da cidade para o período de temporada. De acordo com a administração municipal, em nota divulgada nesta terça-feira (19), fiscais irão contar com uma caminhonete, staffs e caminhões para auxiliar no transporte de pessoal e de materiais apreendidos, além do apoio da Guarda Civil Municipal. Entre as principais ações estão o combate ao som alto e aos comércios irregulares.
“Entre as iniciativas estão a fiscalização e orientação de comerciantes e ambulantes na cidade; verificação do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) – o antigo alvará de estabelecimentos; combate ao som alto em bares e restaurantes; retirada e multa por propagandas irregulares espalhadas pelo município; em outras ações para coibir irregularidades e o comércio desordenado, nos períodos diurnos e noturnos”, diz em nota a administração.
Ainda segundo a prefeitura, a fiscalização acontecerá nas praias, ruas e no mar, em operação conjunta com órgãos marítimos. “Fiscais atuando também na utilização correta de espaços na areia, na verificação de exigências sanitárias e no combate aos acampamentos irregulares, atuação de guias de turismo sem o devido credenciamento, vendas de passeios por meio de agências ilegais e episódios de perturbação do sossego público”, explica.
Os fiscais e auditores de Ubatuba podem aplicar multas, fazer a apreensão de mercadorias de ambulantes clandestinos e, se necessário, promover a interdição de estabelecimentos irregulares. A prefeitura esclarece que durante as fiscalizações os estabelecimentos que forem reincidentes nas autuações e não cumprirem as determinações, podem ser ajuizados e os ambulantes perdem as autorizações.
“O objetivo do município é manter o ordenamento comercial, conter o comércio desordenado e atender prontamente aos moradores e turistas nas épocas em que a cidade tem um maior fluxo de pessoas e, consequentemente, mais comerciantes não cadastrados”.
A população pode denunciar as irregularidades pelo posturas@ubatuba.sp.gov.br e WhatsApp (12) 3834-1012.