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Os ambulantes de Ubatuba têm até o dia 31 de agosto para fazer a renovação anual de suas licenças. De acordo com a Divisão de Tributos Mobiliários (DTM), os trabalhadores de todas as categorias, que já atuam na cidade, incluindo esportes náuticos, arte de verão e artesanato, devem fazer a renovação. Os ambulantes que não dizerem o trâmite perderão a licença municipal.
De acordo com a prefeitura, para a renovação, o ambulante deve ir pessoalmente ao Fácil – Posto de Atendimento ao Munícipe, que fica no prédio da prefeitura, ou no Espaço Cidadão da Maranduba e solicitar a ficha de requerimento de renovação da licença, bem como a lista de documentos necessários para cada categoria. O atendimento é realizado das 9h às 15h.
Ainda segundo a prefeitura, após preencher a ficha e anexar todos os documentos, é preciso pagar a taxa de abertura de processo de R$ 19,44. A expectativa é atender cerca de mil pessoas no mês.
A Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba montou uma barraca no estacionamento da prefeitura (em frente ao Fácil) para auxiliar os ambulantes durante o processo de renovação da licença. O local conta com serviços de xerox, consultas à internet, checagem de documentação e orientações diversas.